NOVIDADES

LICENCIAMENTO EM MG EM MUDANÇAS

07/03/2018 às 10h51

Em uma apresentação lotada, o Subsecretário de Regularização Ambiental, Antônio Augusto Melo Malard apresentou ontem, em vigor, as diretrizes da nova Deliberação Normativa 217/2017 de 06 de dezembro de 2017.

Frente ao excessivo número de processos em análises no Estado de Minas Gerais, a nova DN, que dentre uma série de outras alterações revoga a DN 74/2004, busca, através de um modelo mais dinâmico para o empreendedor dar celeridade aos processos de licenciamento além, é claro, de manter a qualidade das análises técnicas.

Dentre as grandes mudanças, foi instituido o critério locacional na análise da atividade a ser licenciada, bem como determinado, para alguns casos, o Licenciamento Ambiental Simplificado, através do Cadastro Ambiental ou mesmo de um Relatório Ambiental Simplificado.

Observa-se também aumento nos prazos para licença de operação, foco na agilidade dos processo, o Formulário de Caracterização do Empreendimento digital, além do fim definitivo das senhas para atendimento. Agora, através de sistema online é possível agendar seu atendimento com atecedencia, tendo possibilidade de 02 agendamentos por semana, até 03 solicitações por agendamento, ou até 01 hora para cada atendimento.

É um esforço do Estado para diminuir o passivo de processos sem a análise em tempo hábil. Esperanças de renovação e de muito trabalho!

A apresentação foi um evento realizado pelos parceiros da Tema Consultoria com apoio do Deputado Estadual Fred Costa.

Acesse o informativo através do site da SEMAD: 
http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/1/3480-dn-217-entra-em-vigor-e-muda-o-sistema-de-licenciamento-ambiental-no-estado

 


Voltar

Confira também:


PLAN - Soluções em Gestão
plan@solucoesplan.com.br


Rua Ocarlina Pinheiro de Souza 134, Sala 01
CEP: 35420-000 | Mariana/MG